|
Responsabilidade e Aspectos Legais
O sítio da Prefeitura da Cidade de São José do Rio
Preto, o portal oficial da Administração Municipal de
São José do Rio Preto, foi desenvolvido pela Secretaria de
Comunicação, que é responsável por sua
gestão.
As informações e serviços disponibilizados, sua
atualização e manutenção são de
responsabilidade dos órgãos discriminados em cada um desses
conteúdos. Esses órgãos poderão, a qualquer
tempo, alterar ou excluir qualquer informação ou
serviço existente no sítio.
Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo
no banco de dados do Portal da Cidade de São José do Rio
Preto. Quando for necessária a identificação do
usuário, este se compromete a enviar informações
verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.
|